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Termos e condições gerais de utilização do site

As presentes Condições Gerais de Utilização regulam o acesso, a navegação e o uso do sítio de Internet com os endereços ou domínios www.ipafasia.com e www.afasia.pt, (doravante designado por “Site”).

Também regulam o acesso, a navegação e o uso de todas as páginas, serviços e funcionalidades que compõem o referido Site, cuja propriedade é da associação IPAFASIA (adiante “IPA”) que é uma associação com o NIF: 513862072 e com a sede na Via Adelino Amaro da Costa, nº 189, 4470-557 Maia, Porto, Portugal.

A utilização do Site está dependente do prévio consentimento dado pelo Utilizador às presentes Condições de Utilização, cuja leitura se recomenda antes da utilização do mesmo.

Assim qualquer Utilizador que aceda ao Site aceita submeter-se às Condições Gerais que estejam em cada momento em vigor.

Ao aceder e utilizar este Site, o Utilizador reconhece que leu, compreendeu e aceitou estas Condições Gerais de Utilização e concorda com as mesmas, comprometendo-se a cumprir integralmente com todos os seus termos e condições. Caso o Utilizador não concorde com as presentes Condições Gerais de Utilização não deve visitar este Site.

Salvo disposições em contrário, o uso do Site terá carácter gratuito, sem prejuízo do custo da ligação da correspondente rede de comunicações pela qual o Utilizador aceda ao Site.

O Utilizador está perfeitamente consciente e aceita voluntariamente sem qualquer reserva que o uso do Site se realiza sempre sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

O IPA reserva-se o direito de modificar unilateralmente estas Condições Gerais de Utilização, em qualquer momento e sem aviso prévio. Nestes casos publicará no Site uma nova versão destas Condições Gerais de Utilização, que passarão a regular o acesso, a navegação e o uso deste Site a partir do momento da sua publicação.

O Utilizador compromete-se a utilizar o Site de acordo com a legislação em vigor e consequentemente a não praticar nenhum ato que possa prejudicar ou danificar a imagem, interesses e direitos do IPA ou de terceiros, ou que possa prejudicar, danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Site ou que impeça a sua normal utilização.

Será suspensa a utilização do Site e dos serviços e funcionalidades disponíveis no caso de utilização com fins ou efeitos ilícitos, utilização contrária ao estabelecido no presente documento, utilização que possa lesar ou prejudicar os direitos e interesses da associação IPAFASIA ou de terceiros, ou utilização que de qualquer forma possa danificar ou impedir a normal utilização do Site por parte de outros Utilizadores.

O Site e todos os seus conteúdos são da propriedade do IPA ou são utilizados pela referida associação com autorização dos seus respetivos proprietários. Os conteúdos estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas, outros direitos de propriedade intelectual ou industrial, ou através de patentes.

É proibido copiar, reproduzir, modificar, exibir, transmitir ou divulgar, de qualquer forma ou para qualquer objetivo, todo e qualquer conteúdo do Site.

O Utilizador ao enviar qualquer informação ou materiais através de qualquer meio para o IPA, garante ser proprietário dos referidos materiais e/ou informações e que os mesmos não violam qualquer aspeto da legislação em vigor nem colocam em causa o bom nome e conduta de outros. Também o Utilizador garante que a utilização dos referidos materiais e/ou informações por parte do IPA não viola qualquer lei ou direito de terceiros nem estão sujeitos a direitos de autor, marcas registadas, ou quaisquer outros direitos como por exemplo propriedade intelectual ou industrial.

Toda e qualquer informação e/ou material que o Utilizador enviar para o IPA tornar-se-á propriedade do IPA e nesse contexto poderão ser utilizados para todos e quaisquer fins, incluindo cópias, reproduções, modificações, alterações, exibições, transmissões, sem quaisquer limites e sem qualquer tipo de remuneração por parte do IPA ao Utilizador ou a terceiros.

Ao aceder ao Site o Utilizador não fica registado de forma automática nem será retido nenhum dado pessoal de identificação do mesmo. No entanto determinadas informações de carácter não pessoal é recolhida e fica gravada nos servidores de Internet do IPA (por exemplo, o tipo de navegador de Internet do Utilizador, sistema operativo do Utilizador, direção IP de onde se acede às páginas web do Site), com o objetivo de melhorar a navegação do Utilizador e a gestão do Site.

Para a utilização de determinados conteúdos, páginas ou serviços poderá o IPA solicitar ao Utilizador certos dados pessoais. O IPA proporcionará ao Utilizador a informação necessária para que, com carácter prévio, possa prestar o seu consentimento ao tratamento pelo IPA dos seus dados pessoais.

Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se a permitir acesso por parte do utilizador a determinados serviços.

O Utilizador autoriza que os dados sejam utilizados pelo IPA, mesmo posteriormente a qualquer vigência de contrato ou de adesão a qualquer serviço por parte do utilizador com o IPA, para fins publicitários, marketing ou promocionais.

Ao respetivo titular são assegurados, nos termos da Lei em vigor, o direito de acesso e de retificação dos mesmos, bem como o direito de oposição ao tratamento dos dados para efeitos de marketing.

O Site poderá integrar na sua estrutura ou conteúdos perfis, aplicações de correio eletrónico, blogs, aplicações para envio de mensagens, aplicações, grupos de notícias, fóruns, comunidades, bem como outros meios de comunicação, em áreas de acesso público que possibilitam a comunicação entre os Utilizadores.

Estas áreas apenas poderão ser utilizadas para enviar e receber mensagens, relevantes e adequados ao fórum e aos temas em questão.

Sem exceção, o Utilizador não poderá:

  • Difamar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar qualquer norma legal;
  • Publicar, carregar ou introduzir qualquer tipo de conteúdo difamatório, obsceno ou ilícito;
  • Carregar ficheiros ou informação que viole a propriedade intelectual ou industrial de outros;
  • Violar o direito à privacidade de terceiros;
  • Carregar ficheiros cujos conteúdos possam danificar os computadores de terceiros;
  • Efetuar qualquer tipo de publicidade fora do contexto dos conteúdos;
  • Realizar qualquer tipo de restrição que prejudique o acesso a outros utilizadores;
  • Efetuar qualquer tipo de Acão que prejudique o normal funcionamento do Site;
  • Atuar em nome de outra pessoa;
  • Efetuar ações que violem as regras do direito local, nacional ou internacional;

Todo e qualquer envio para as áreas públicas do Site são de domínio público, não havendo portante qualquer tipo de responsabilidade por parte do IPA relativamente aos comportamentos e conteúdos dos Utilizadores.

O IPA reserva-se o direito de cancelar ou retirar todo e qualquer acesso ao Site ou aos serviços e funcionalidades do mesmo Site a todo e qualquer Utilizador que não cumpra na integralidade estas Condições Gerais de Utilização.

O utilizador aceita que o IPA, ou qualquer outra entidade envolvida no desenvolvimento e atualização do todo ou parte deste Site, não serão nunca considerados responsáveis por nenhum dano direto ou indireto que possa ocorrer a partir do acesso, navegação, uso ou impossibilidade de uso do Site ou de qualquer serviço nele oferecido.

O IPA reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar unilateralmente os serviços e conteúdos constantes neste Site sem aviso prévio. Estando o IPA totalmente isento de qualquer responsabilidade por eventuais perdas e prejuízos diretas ou indiretas que daí possam resultar.

O IPA reserva-se, em qualquer altura e sem aviso prévio, o direito de alterar, suspender ou cancelar unilateralmente a permanência este Site ou até mesmo proibir e/ou restringir o acesso ao mesmo. Estando o IPA totalmente isento de qualquer responsabilidade por eventuais perdas ou prejuízos diretas ou indiretas que daí possam resultar.

O IPA garante o máximo de atenção relativamente à qualidade do seu Site, no entanto não garante a ausência de vírus ou quaisquer outros elementos similares nos conteúdos do Site. Como tal o IPA e todas as entidades administradoras dos conteúdos e alojamentos do Site estão isentos de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos causados ao Utilizador devido à presença de vírus ou de outros elementos prejudiciais.

Este Site poderá integrar Links, Hiperligações ou outras funcionalidades que permitam a ligação a outros sites com o objetivo facilitar a navegação ao Utilizador. O IPA não assume qualquer responsabilidade sobre a informação contida nesses mesmos sites e também não assumem qualquer responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo provocado ao Utilizador pelos conteúdos, funcionalidades ou características dos sites de destino dos referidos Links, Hiperligações ou outras funcionalidades. O seu uso implica uma automática responsabilização por parte do Utilizador.

O IPA teve o cuidado de assegurar que toda a informação contida neste Site é correta no entanto não assumem qualquer tipo de responsabilidade no caso de a referida informação estiver incorreta, incompleta ou desatualizada.

As todos os elementos gráficos e fotos que constam neste Site são elementos decorativos podendo, ou não, ser ilustrativos das atividades em causa, como tal poderão não representar ou ilustrar integralmente as atividades do IPA

Não é permitido o uso total ou parcial do Site ou seus conteúdos em qualquer outro site, mesmo através de Link ou hiperligação. Esta restrição pode ser considerada sem efeito no caso de autorização dada por escrito pelos responsáveis do IPA.

As Condições Gerais de Utilização deste Site podem ser alteradas, modificados, ou atualizadas pelo IPA em qualquer altura. Qualquer acesso ao Site após as referidas alterações, estará abrangido automaticamente pelas novas normas caso o Utilizador as tenha lido ou não.

Estas Condições Gerais de Utilização, regem-se pela Legislação em vigor em Portugal.

Caso o Utilizador tenha qualquer questão ou dúvida em relação a este Site ou às presentes Condições Gerais, deve contactar o IPA, através de email.

LI E COMPREENDI ESTAS CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO IPA E DECLARO QUE A MINHA UTILIZAÇÃO DO SITE/SERVIÇO CONSTITUI A ACEITAÇÃO DE TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE ACORDO.

 

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